A DNA Compliance Consultoria Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 24.986.463/0001-32, com sede na Avenida Doutor Hélio Ribeiro, n.º 525, Edifício Helbor Dual Business Office & Corporatte, Salas 2007/2008, Residencial Paiaguás, CEP 78.048-250, Cuiabá/MT (“DNA Compliance”), é a controladora dos dados pessoais coletados por meio da plataforma DNA Parcerias (“Plataforma”), nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018 — LGPD).
A Plataforma coleta os seguintes dados pessoais, conforme a finalidade e a base legal aplicável:
Dados de Cadastro
Nome completo, e-mail, senha (armazenada com hash criptográfico), nome da organização, CNPJ, área de atuação, cidade e UF.
Base legal: execução de contrato (art. 7º, V, LGPD).
Dados de Uso
Registros de acesso (IP, data/hora), páginas visitadas, ações realizadas na Plataforma (criação de projetos, gerações, edições).
Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD).
Dados de Pagamento
Dados de cartão de crédito e informações de cobrança são processados exclusivamente pelo Stripe, Inc., que atua como operador independente. A DNA Compliance não armazena dados de cartão.
Base legal: execução de contrato (art. 7º, V, LGPD).
Os dados pessoais são tratados para: (i) prestação do serviço contratado; (ii) autenticação e segurança da conta; (iii) processamento de pagamentos; (iv) comunicações sobre o serviço (confirmação de cadastro, recuperação de senha, notificações operacionais); (v) melhoria da Plataforma e da experiência do Usuário; (vi) cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Os dados pessoais podem ser compartilhados com: (i) Supabase, Inc. (infraestrutura de banco de dados e autenticação, servidores nos EUA); (ii) Stripe, Inc. (processamento de pagamentos, servidores nos EUA); (iii) Anthropic, PBC (processamento de inteligência artificial para geração de conteúdo — dados enviados de forma anonimizada, sem identificação do Usuário); (iv) Vercel, Inc. (hospedagem da aplicação, servidores distribuídos globalmente). Todos os operadores são contratualmente obrigados a proteger os dados conforme padrões equivalentes ou superiores aos exigidos pela LGPD.
Os dados pessoais podem ser transferidos para servidores localizados fora do Brasil (Estados Unidos), onde operam os operadores indicados na seção anterior. As transferências são realizadas com base no art. 33, II, da LGPD (cláusulas contratuais padrão) e em conformidade com os padrões de segurança descritos nesta Política.
A DNA Compliance adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, incluindo: criptografia em trânsito (TLS/HTTPS); senhas armazenadas com hash criptográfico (bcrypt via Supabase Auth); autenticação com confirmação de e-mail; controle de acesso por função (Row Level Security); monitoramento de acessos anômalos; backups automáticos com retenção de 30 dias.
Nos termos da LGPD, o Usuário tem direito a: (i) confirmar a existência de tratamento; (ii) acessar seus dados; (iii) corrigir dados incompletos ou desatualizados; (iv) solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; (v) solicitar a portabilidade dos dados; (vi) obter informações sobre compartilhamento; (vii) revogar o consentimento, quando aplicável; (viii) solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail contato@dnaparcerias.com.br. Solicitações serão atendidas no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme art. 18, §5º, da LGPD.
Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário para a prestação do serviço e cumprimento de obrigações legais. Após o encerramento da conta, os dados são mantidos por 90 (noventa) dias para eventual recuperação, sendo excluídos definitivamente após esse período, exceto quando houver obrigação legal de retenção (e.g., registros de acesso conforme Marco Civil da Internet — 6 meses; dados fiscais — 5 anos).
A Plataforma utiliza cookies estritamente necessários para: (i) manter a sessão autenticada do Usuário; (ii) proteger contra ataques CSRF; (iii) armazenar preferências de uso. Não utilizamos cookies de terceiros para fins de publicidade ou rastreamento comportamental.
O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais pode ser contatado pelo e-mail contato@dnaparcerias.com.br. Reclamações também podem ser dirigidas à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações substanciais serão comunicadas por e-mail ou por aviso na Plataforma com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. O uso continuado da Plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação da versão atualizada.
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